Soube dessa notícia com grande surpresa. Afinal a Cisco Systems é uma multinacional e referência em produtos de informática. Quem tem no currículo cursos envolvendo esse nome, tem grandes chances de reconhecimento no mercado.

O impressionante é que a própria multinacional está envolvida no processo. Ela é a beneficiária final de todo o processo. Afinal, conseguiu colocar no mercado brasileiro produtos a preço muito abaixo do mercado, cerca de 40% a 70%. As investigações duraram 2 anos e foi denunciada por um ex-funcionário (com certeza com gostinho de vingança).

Foram apreendidos em espécie US$ 290 e R$ 240 mil; US$ 10 milhões em mercadorias; um avião e 18 veículos. Além disso 40 pessoas foram presas, incluindo o presidente e o vice-presidente da empresa no Brasil. Infelizmente 23 deles foram liberados devido ao vencimento do prazo de prisão temporária. Coisas desse país.

Como funcionava o esquema:

O esquema consistia em estabelecer, nas operações de importação, uma cadeia fraudulenta de empresas de fachada entre a multinacional americana e o cliente final no Brasil. Estas empresas interpostas eram off-shores (empresa exportadora com sede fora do País), localizadas em paraísos fiscais como Panamá, Bahamas e Ilhas Virgens Britânicas. Elas tinham como sócios pessoas de baixo poder econômico-financeiro.

O esquema usava uma cadeia de sete estruturas societárias para fazer o esquema da interposição fraudulenta. Cada uma dessas empresas (nem sempre as mesmas) tinha uma função (fabricante, real exportador oculto, exportador interposto, importador interposto, distribuidor interposto, real importador oculto, comprador oculto). O objetivo era ocultar a participação do real importador dos equipamentos e os reais beneficiários do esquema.

A estrutura utilizada pelo grupo, além de possibilitar a ocultação da participação do real importador nas operações e dos reais beneficiários, trouxe as seguintes vantagens aos fraudadores: não recolhimento do IPI, não pagamento do ICMS na importação pela simulação de industrialização; pagamento a menor de ICMS, nas importações para revenda; constituição indevida de crédito de ICMS; burla aos controles exercidos pela aduana brasileira; e criação de meios para remessas de recursos ao exterior.

A investigação identificou, ainda, que a organização também se valia de operações comerciais simuladas lastreadas em notas fiscais falsas ou inexistentes, de subfaturamento das importações, de redução dolosa da base de cálculo de tributos aduaneiros e quantificação incorreta nas declarações de importação. A criatividade dos fraudadores levou a criação de novas situações como importações a custo zero e concessões de descontos, que, em alguns casos atingiam 100% do valor das mercadorias, inviabilizando a cobrança dos tributos aduaneiros pela ausência da base de cálculo.

Sobre a Cisco:

Com sede no Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, a Cisco Systems, Inc. é líder mundial na fabricação de equipamentos para a área de tecnologia de informação. No último ano fiscal terminado em julho deste ano, a companhia faturou US$ 34,9 bilhões globalmente. Tem cerca de 50 mil funcionários no mundo.

Pesquisa da Best Global Brands 2007, realizada pela consultoria de marcas Interbrand e pela revista "Business Week", mostra que a Cisco foi considerada, em 2007, uma das cem marcas mais valiosas do mundo, ao ocupar a 18ª posição, segundo informações que constam no site da Cisco.

A empresa, que chegou ao Brasil em 1994, não divulga o tamanho de seu negócio no país. Segundo consultores, a companhia norte-americana é também líder no mercado brasileiro de equipamentos para redes de comunicação, com participação entre 75% e 80%. A empresa tem escritórios em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Brasília. Os equipamentos que comercializa no país são importados e distribuídos por outras empresas.

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Será que tudo isso vai acabar em pizza?

Veja a reportagem que passou no Jornal da Globo: